A Comissão de Direitos Humanos, Cidadania e Legislação Participativa, presidida pelo deputado Rafael Gouveia (Progressistas), se reúne nesta quarta-feira, 15. Na pauta, nove processos para deliberação...
Depois de anos de incertezas sobre as ocupações das áreas públicas no comércio da Asa Sul, chamadas de “puxadinhos”, agora será possível avançar na sua efetiva...
Foi aprovado pelo Plenário, em primeira votação, um projeto que visa alterar a Lei n° 16.671, de 23 de julho de 2009, a qual versa sobre a...
Durante a reunião da Comissão Mista desta quinta-feira, 18, parlamentares solicitaram vista do projeto de lei n° 8118/21, de autoria do Poder Executivo, que visa alterar a Lei...
O governo de São Paulo anunciou hoje (16) investimento de R$ 3 milhões para agilizar a chegada da cobertura 5G aos 645 municípios paulistas. O Programa...
Após aprovação de cinco proposituras e deliberação de onze projetos de leis à relatoria, o presidente da Comissão de Direitos Humanos, Cidadania e Legislação Participativa, Rafael...
Comandada pelo deputado Rafael Gouveia (PP), a Comissão de Direitos Humanos, Cidadania e Legislação Participativa do Parlamento de Goiás agendou reunião para esta quarta-feira, 3, para...
A Assembleia Legislativa está analisando a matéria de n° 8118/21 de autoria do Poder Executivo, que visa alterar a Lei n° 20.787, de 3 de junho...
A Assembleia Legislativa está analisando a matéria de n° 8118/21 de autoria do Poder Executivo, que visa alterar a Lei n° 20.787, de 3 de junho...
Acaba de ser aprovado pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJ) o projeto que visa alterar a Lei n° 16.671, de 23 de julho de...
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