Foi aprovado em primeira votação no plenário o projeto de lei nº 6025/21, encaminhado pelo Tribunal de Justiça do Estado de Goiás (TJ-GO), que revoga o artigo 38-B...
Foi aprovado pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJ) o voto em separado do líder do Governo, Bruno Peixoto (MDB), que mantém o texto original...
Logo após o encontro da Comissão Mista, o presidente da Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJ), deputado Humberto Aidar (MDB), deu início a uma reunião...
Durante a Ordem do Dia da sessão ordinária desta quinta-feira, 5, o deputado Major Araújo (PSL) apresentou emenda ao projeto de lei nº 6025/21, encaminhado pelo Tribunal...
Recebeu sanção do governador a Lei Estadual nº 21.028, de autoria da própria Governadoria (originalmente projeto de lei de nº 5208/21), que altera a legislação da Saneago....
As possibilidades de ajuste da legislação eleitoral serão discutidas em sessão de debate temático do Senado hoje segunda-feira (5), às 10h. A sessão será remota, com...
Na tarde de ontem, 29, foi colocado em discussão e votação na Comissão Mista, o projeto de lei nº 6025/21, encaminhado pelo Tribunal de Justiça do...
A Assembleia Legislativa vai deliberar a partir desta terça-feira, 22, um projeto de lei do Poder Executivo que altera cinco legislações relacionadas à área do meio...
Goiás terá uma nova legislação para regular a ciência, a tecnologia e a inovação no Estado. Por meio de parceria entre a Secretaria de Desenvolvimento e...
O deputado Karlos Cabral (PDT) usou a tribuna, na manhã desta quarta-feira, 2, para encaminhamento de voto contrário à proposta do processo nº 5208/21. A matéria altera...
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