Está em tramitação na Casa de Leis o projeto nº 10317/22, oriundo da Governadoria, que objetiva promover a adesão complementar do Estado aos benefícios fiscais previstos...
Está em tramitação na Casa de Leis o projeto nº 10317/22, oriundo da Governadoria, que objetiva promover a adesão complementar do Estado aos benefícios fiscais previstos...
O Plenário da Assembleia Legislativa aprovou, em segunda votação, durante a Ordem do Dia desta quinta-feira, 9, o projeto de lei nº 1285/22, de autoria do deputado...
O Plenário da Assembleia Legislativa aprovou, em segunda votação, durante a Ordem do Dia desta quinta-feira, 9, o projeto de lei nº 1285/22, de autoria do deputado...
Representante do União Brasil, o deputado Virmondes Cruvinel assina propositura que altera a Lei nº 18.104, de 18 de julho de 2013, no intuito de equalizar...
A Alego vai apreciar a proposição do deputado Paulo Cezar (PL) que aperfeiçoa a Lei nº 19.075/2015, que institui a Política Estadual de Proteção dos Direitos...
A Assembleia Legislativa do Estado de Goiás (Alego) realiza nesta quinta-feira, 12, a última sessão ordinária da segunda semana de votações do mês de maio. Na...
A Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJ) acaba de aprovar o projeto de lei n° 1283/22, de autoria do deputado Coronel Adailton (PRTB). A matéria...
A Procuradoria-Geral de Justiça (PGJ) encaminhou à Assembleia Legislativa projeto de lei complementar que visa alterar a legislação de regência do Ministério Público do Estado de...
Foi promulgada pelo presidente da Assembleia Legislativa, Lissauer Vieira (PSB), a Emenda Constitucional nº 70 (originalmente processo nº 8170/21), que ficou conhecida popularmente como PEC do ICMS...
Comentários