Foi aprovada em segunda votação a matéria de nº 1981/22, encaminhada pelo Tribunal de Justiça de Goiás (TJ-GO). A proposição busca alterar a organização judiciária do...
Foi aprovado em segunda votação pelo Plenário, o projeto de lei nº 1898/19, de autoria do deputado Zé Carapô (Pros), que visa alterar a destinação de...
O Plenário aprovou, em segunda votação, o projeto de lei n° 6500/21 assinado conjuntamente pelas deputadas Lêda Borges (PSDB) e Delegada Adriana Accorsi (PT). O texto altera a...
Foi aprovado, em segunda votação, o projeto de lei nº 6891/19, de autoria da deputada Lêda Borges (PSDB), que visa aperfeiçoar a Lei nº.12.820, de 27...
Foi aprovado, em segunda votação, o projeto de lei nº 2029/19, de autoria do deputado Henrique César (PSC), que visa garantir aos alunos diabéticos acesso à...
De autoria da deputada Delegada Adriana Accorsi (PT), foi aprovado em segunda votação o projeto de lei nº 1806/19 que altera a Lei nº 19.998, de...
Foi aprovada em primeira votação a matéria de nº 1981/22, encaminhada pelo Tribunal de Justiça de Goiás (TJ-GO). A proposição busca alterar a organização judiciária do...
Foi aprovado, em primeira votação, o projeto de lei nº 3723/19, de autoria do deputado Delegado Eduardo Prado (PL), que altera a Lei nº 17.141, de...
Propositura voltada a instituir a Política Estadual da Assistência em Terapia Ocupacional foi aprovada em primeira votação pelo Plenário nesta quarta-feira, 19. No texto, de autoria...
Foi aprovado em segunda votação o projeto de lei nº 2350/22, que altera a Lei nº 18.104, de 18 de julho de 2013, visando equalizar e...
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