De iniciativa do deputado Antônio Gomide (PT), foi aprovado em segunda votação o projeto de lei nº 10251/22, que institui o Dia Estadual do Desafio com...
Propositura voltada a instituir a Política Estadual da Assistência em Terapia Ocupacional foi aprovada em primeira votação pelo Plenário nesta quarta-feira, 19. No texto, de autoria...
Processo da Governadoria, que trata da segunda etapa do programa Revisa Goiás, tramita na Assembleia Legislativa. O objetivo é reduzir o conjunto normativo do Estado e...
Recebeu aval definitivo do Plenário do Legislativo goiano a proposição de nº 10629/22, oriunda do Poder Executivo. Seu texto altera a Lei Estadual nº 11.651, de...
De autoria do deputado Amauri Ribeiro (UB), foi aprovado em segunda votação o projeto de lei nº 10479/22, que propõe alterar a Lei n° 16.898, de...
A Assembleia Legislativa de Goiás (Alego) recebeu do governador Ronaldo Caiado (UB) o veto parcial referente a propositura de nº 2148/19, de autoria do deputado Wagner...
Proposta oriunda do Tribunal de Justiça do Estado de Goiás (TJ-GO), voltada à alteração de dispositivos legais que tratam de gratificação, licença para desempenho de mandato...
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Recebeu sanção da Governadoria a Lei Estadual nº 21.603 (originalmente projeto de lei nº 10486/22), de autoria do deputado Álvaro Guimarães (UB), que chama de Valfredo Perfeito...
Proposta oriunda do Tribunal de Justiça do Estado de Goiás (TJ-GO), voltada à alteração de dispositivos legais que tratam de gratificação, licença para desempenho de mandato...
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