De autoria do Delegado Eduardo Prado (PL), foi aprovado em primeira votação o projeto de lei nº 2452/20, que pretende estabelecer normas para o correto descarte...
Foi aprovado em primeira votação o projeto de lei nº 5404/19, de autoria da deputada Lêda Borges (PSDB), na sessão ordinária desta quinta-feira, 3. A proposição...
Com o objetivo de prevenir, alertar e diminuir atos libidinosos e assédio sexual a passageiros do transporte coletivo de Goiânia e Região Metropolitana, o deputado Gustavo...
Foi aprovado em segunda votação, pelo Plenário, o projeto de lei nº 10774/22, de autoria do deputado Bruno Peixoto (UB), que altera a Resolução nº 1.218,...
A inclusão de pessoas com síndrome de Down no rol dos beneficiários de isenção do Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA) é objeto do...
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O Plenário aprovou, em segunda votação, o projeto de lei nº 3824/19, de autoria do presidente da Assembleia Legislativa, deputado Lissauer Vieira (PSD). A matéria visa...
Recebeu a sanção da Governadoria a Lei Estadual nº 21.548 (originalmente projeto de lei nº 0954/22), de autoria do deputado Chico KGL (UB), que denomina de Coordenação...
A construção de ciclovias nas rodovias estaduais pode se tornar uma realidade no estado. A iniciativa partiu do deputado Helio de Sousa (PSDB), que apresentou, na...
Foi aprovado, em primeira votação, na sessão ordinária desta quinta-feira, 27, o projeto de lei nº 5239/19, de autoria do deputado Rafael Gouveia (Republicanos). A matéria...
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