Apresentado no mês passado, na Assembleia Legislativa, o projeto de lei nº 0922/22, de autoria do deputado Gustavo Sebba (PSDB), pretende reconhecer o risco da atividade...
Feito a partir da purificação do biogás e alternativa limpa à gasolina, ao gás natural e ao diesel, o biometano ganhou ontem apoio do governo federal...
Está sob análise da Comissão Mista da Assembleia Legislativa a proposição de nº 660/22, que altera a Lei nº 15.640, de 2 de maio de 2006,...
Concluindo pela ausência de falhas ou vícios que poderiam anular o ato administrativo, a 8ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça de São Paulo...
Nem sempre o papel fiscalizador do Poder Legislativo acompanhou a existência desse Poder. Como aponta o professor Maurício Barbosa Paranaguá, que é assessor temático da Assembleia...
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Tramita na Assembleia Legislativa de Goiás projeto do deputado Lucas Calil, de n° 8122/21, que visa apresentar à Câmara dos Deputados, uma Proposta de Emenda à...
A Cooperativa de Apoio e Logística aos Práticos da Zona de Praticagem 1 (Unipilot) e o Comando do 4º Distrito Naval assinaram um protocolo que prevê...
Com o objetivo de fortalecer as medidas sanitárias de enfrentamento à Covid-19, a Prefeitura de Goiânia promove a sanitização de escolas e Centros Municipais de Educação...
Em novembro do ano passado, o deputado Charles Bento (PRTB) protocolou na Assembleia Legislativa o projeto de lei n° 8543/21, que institui em todo o estado,...
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