Os estudantes da rede pública de ensino vão retomar as aulas presenciais de forma integral a partir desta quarta-feira (3). Para a secretária de Educação, Hélvia...
A fim de garantir o acesso à energia para captação de águas subterrâneas, por meio de política pública no estado de Goiás, o deputado Virmondes Cruvinel...
A fim de garantir a legítima publicidade aos atos parlamentares quando destinam recursos a obras e projetos por meio das respectivas emendas, tramita no Parlamento de...
O Governo do Distrito Federal (GDF) publicou, no Diário Oficial do Distrito Federal (DODF) desta segunda-feira (13), o Decreto nº 42.497/2021 que garante acessibilidade às pessoas...
Alterar a Lei nº 20.918, de 21 de dezembro de 2020, que dispõe sobre a contratação por tempo determinado para atender à necessidade temporária de excepcional...
Com a retomada das aulas presenciais na rede pública de ensino, a Secretaria de Educação (SEE) produziu um documento que traz instruções detalhadas das medidas não...
O deputado Humberto Aidar (MDB) é o autor do processo nº 1948/20, que estabelece um procedimento virtual de informações e acolhimento dos familiares de pessoas internadas por...
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Com objetivo de estabelecer diretrizes de segurança pública para usuários e motoristas dos aplicativos de transporte, a Secretaria de Segurança Pública do Distrito Federal (SSP), por...
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