O Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente em conjunto com a Prefeitura Municipal de Águas Lindas, realizará no próximo dia 10 de março...
A Prefeitura de Aparecida realizou ação educativa para esclarecer consumidores e comerciantes sobre seus direitos e deveres. A iniciativa aconteceu no setor Nova Olinda, na Região...
Tentativas de golpes financeiros e empréstimos consignados por telefone que na maioria das vezes são considerados abusivos, são alguns dos principais problemas que os aposentados lidam...
A Comissão de Direitos Humanos, Cidadania e Legislação Participativa (CDH) da Assembleia Legislativa do Estado de Goiás (Alego) deu continuidade, em 2022, aos trabalhos sob a...
O Governo do Tocantins sancionou a Lei nº 4.108 que institui o Fundo Estadual dos Direitos da Criança e do Adolescente (Feca/TO), destinado à política de...
Para assegurar os direitos de quem possui idade igual ou superior a sessenta anos, o Governo do Tocantins instituiu a Política Estadual dos Direitos da Pessoa...
O prefeito Rogério Cruz entregou, nesta terça-feira (03/01), um veículo, equipamentos eletrônicos e de informática para a Secretaria Municipal de Direitos Humanos e Políticas Afirmativas (SMDHPA)....
Presidida pelo deputado Amilton Filho (MDB), a Comissão de Defesa dos Direitos do Consumidor da (CDDC) da Assembleia Legislativa de Goiás (Alego) terminou o ano com...
Entre as prioridades do Governo do Tocantins está o fortalecimento das políticas públicas voltadas à garantia de direitos humanos, por isso, em 2022, a Secretaria de...
Mais duas leis em defesa e proteção dos direitos do consumidor tocantinense foram sancionadas pelo governador Wanderlei Barbosa. Os dispositivos que tratam sobre a obrigatoriedade dos...
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