Prefeitura de Aparecida promove ação sobre direitos do consumidor

A Prefeitura de Aparecida realizou ação educativa para esclarecer consumidores e comerciantes sobre seus direitos e deveres.

A iniciativa aconteceu no setor Nova Olinda, na Região Leste, e contou com a presença de fiscais da Secretaria de Defesa do Consumidor, que distribuíram exemplares do Código de Defesa do Consumidor aos empresários. Além disso, os fiscais chegaram a disponibilizar o CDC e orientaram os comerciantes sobre prazo de validade das mercadorias, qualidade dos serviços prestados, entrega do cupom fiscal e outras obrigações das empresas.

O secretário de Defesa do Consumidor, Deivison Costa, explicou que a pasta realiza ações como essa permanentemente em toda a cidade. Segundo ele, as principais reclamações feitas pelos consumidores estão relacionadas a serviços prestados por concessionárias de água, energia elétrica, telefonia e internet, lojas do comércio varejista e bancos e financeiras.

A ação no Nova Olinda contou com a aprovação dos comerciantes da região. O proprietário de uma farmácia, Ezequiel Santa Glória, afirmou que a orientação é necessária, já que existem documentos e coisas da parte fiscal que muitos comerciantes desconhecem. O também comerciante Edvandro Ribeiro elogiou a iniciativa e destacou a importância de conhecer os próprios direitos como consumidor.

A ação no Nova Olinda faz parte de uma frente de serviços que a Prefeitura de Aparecida está executando na região do Retiro do Bosque. A iniciativa tem como objetivo levar benfeitorias na infraestrutura, mobilidade urbana e nos equipamentos públicos dos bairros da localidade. A Secretaria de Defesa do Consumidor da cidade funciona de segunda a sexta, em horário comercial, e possui um canal aberto para a população tirar dúvidas e registrar denúncias.