A Comissão de Fiscalização e Controle da Câmara dos Deputados aprovou hoje (28) a convocação do ministro da Defesa, Walter Braga Neto, para prestar esclarecimentos sobre...
O Senado aprovou hoje (27) um projeto de lei (PL) que autoriza a prorrogação da validade de prescrições médicas e pedidos de exames complementares de diagnóstico...
O Senado aprovou hoje (27) um Projeto de Lei (PL) que obriga os postos de vacinação a funcionarem todos os dias da semana, inclusive em fins...
A Câmara dos Deputados aprovou hoje (22) o Projeto de Lei (PL) 1943/2019 que trata da inserção de mensagens sobre a igualdade de direitos e deveres...
A Câmara dos Deputados aprovou, na madrugada desta quarta-feira (21), o Projeto de Lei (PL) 795/2 que prorroga o auxílio emergencial de trabalhadores do setor da...
A Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (20) o texto-base do projeto de lei que proíbe a suspensão de aulas presenciais durante pandemias e calamidades públicas,...
Deputados e senadores aprovaram nesta segunda-feira (19) o projeto de lei que altera a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) em vigor para permitir, em 2021, a...
Durante audiência pública da Comissão Temporária da Covid-19 do Senado na manhã de hoje (19), o vice-presidente do Conselho Federal de Medicina (CFM), Donizette Giamberardino Filho,...
Durante a reunião de número 360, realizada nesta quinta-feira (15/04) por videoconferência, a Câmara Deliberativa do Conselho de Desenvolvimento do Estado (CDE/FCO) discutiu e aprovou 90...
Divididas em totens de tamanhos variados, as placas de sinalização reúnem horários de funcionamento, mapas da unidade, informativos sobre atrativos e guias para nascentes e trilhas...
Comentários