A Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (13) o projeto que determina o registro, nos sistemas de informações das polícias Civil e Militar, das medidas protetivas...
O Senado aprovou hoje (13) um Projeto de Lei (PL) que prorroga a situação de emergência da saúde pública no país devido ao novo coronavírus até...
A Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (13) a prorrogação, até 31 de julho de 2021, do prazo para entrega da declaração de Imposto de Renda...
O Senado aprovou hoje (8) uma Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que impede a cobrança de impostos sobre vacinas úteis ao combate de pandemias no...
O Senado aprovou hoje (7) um projeto de lei (PL) que cria um programa de atenção à saúde mental com foco na pandemia. O programa, de...
O plenário da Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (7) o projeto de lei que cria o Programa Emergencial de Retomada do Setor de Eventos (Perse)....
A Câmara dos Deputados concluiu nesta quinta-feira (7) a votação do projeto que permite à iniciativa privada comprar vacinas para a imunização de empregados, desde que...
O Senado aprovou hoje (6) um projeto de lei (PL) que coloca profissionais de saúde e segurança pública na lista de prioridades na restituição do Imposto...
O Senado aprovou hoje (6) o projeto de lei que prorroga o prazo de apresentação da declaração do Imposto de Renda da Pessoa Física (IRPF) referente...
Geraldo Magela/Agência Senado – 11.7.19 Comissão da Câmara dos Deputados aprova criação da Medalha Major Olímpio Foi aprovado na Comissão de Segurança Pública e Combate ao...
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