A Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (12), por 337 votos a 110, um projeto que altera o regimento interno da Casa para modificar a análise...
A Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (11) o projeto de lei que cria regras para prevenir o superendividamento dos consumidores, proíbe práticas consideradas enganosas e...
O Senado aprovou hoje (11) a Medida Provisória (MP) que define a estrutura básica da Polícia Civil do Distrito Federal (PCDF). A MP define que a...
Em depoimento à Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Pandemia nesta terça-feira (11), o diretor-presidente da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa), Antonio Barra Torres, disse...
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Divulgação/Rafael Campos Aprovação de Cláudio Castro cresce nas redes sociais após ação no Jacarezinho Cláudio Castro, governador do Rio de Janeiro, viu sua avaliação positiva crescer...
Câmara Técnica de Assuntos Jurídicos aprova a 2ª readequação do Plano de Aplicação financeira do Fundo Estadual de Recursos Hídricos 11/05/2021 – Robson Corrêa/Governo do Tocantins...
Fábio Bartelt Paulo Gustavo terá nome rebatizado em sua homenagem em Niterói Após o falecimento de Paulo Gustavo em decorrência de complicações da Covid-19 , Prefeitura...
O Senado aprovou hoje (6) um projeto de lei (PL) que dá prioridade no registro de medicamentos que contenham insumo farmacêutico ativo (IFA) nacional. Com isso,...
O Senado aprovou hoje (6) a Medida Provisória (MP) 1.012/2020, que prorroga a vigência do Plano Nacional de Cultura (PNC). O plano baliza o Sistema Nacional...
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