O Senado aprovou hoje (31) um projeto de lei (PL) que altera a Lei Maria da Penha e garante às mulheres em situação de violência o...
Conselho de Parcerias e Investimentos aprova projeto que levará recursos da iniciativa privada aos municípios tocantinenses 31/03/2021 – Adrielly Cavalini/Governo do Tocantins SPI/Governo do Tocantins ‹...
O Senado aprovou hoje (31) uma proposta de emenda à Constituição (PEC) que inclui, na Constituição Federal, o acesso à água potável entre os direitos e...
O Senado aprovou hoje (31) projeto de lei que permite a atuação de policiais militares e bombeiros militares da reserva remunerada do Distrito Federal em atividades-fim...
A Câmara dos Deputados aprovou hoje (31) o Projeto de Lei 2474/20, que permite aos micro e minigeradores de energia doarem créditos de excesso de energia...
A Comissão de Fiscalização e Controle da Câmara dos Deputados aprovou hoje (31) a convocação do ministro da Defesa, general Walter Braga Neto, para prestar esclarecimentos...
A Câmara dos Deputados aprovou hoje (31) a prorrogação do prazo para a entrega da declaração do Imposto de Renda de 2021. O Projeto de Lei...
O Senado aprovou hoje (30) um projeto que pune com multa as empresas que remunerarem mulheres com um salário inferior a homens que exerçam a mesma...
O Senado aprovou hoje (30) a criação do programa Pró-Leitos, que prevê a possibilidade de empresas contratarem leitos de entidades privadas para uso do Sistema Único...
A Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (30) projeto de lei que autoriza estados, municípios e Distrito Federal a usar veículos de transporte escolar para conduzir...
Comentários