O Senado aprovou (30) a Medida Provisória (MP) 1.010/2020, que concede isenção nas faturas de energia elétrica concedida aos consumidores do Amapá. O texto vai à...
O Senado referendou a votação ocorrida na Câmara, durante a sessão do Congresso Nacional realizada nesta quinta-feira (25), e aprovou o projeto de lei do Orçamento...
Em sessão do Congresso Nacional, a Câmara dos Deputados aprovou nesta quinta-feira (25), por 346 favoráveis, 110 contra e uma abstenção, o projeto de lei do...
Em sessão do Congresso Nacional, a Câmara dos Deputados aprovou nesta quinta-feira (25), por 346 favoráveis, 110 contra e uma abstenção, o texto-base do projeto de...
A Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (24) o projeto de lei que cria o Programa Pró-Leitos. A medida quer incentivar empresas a contratarem leitos clínicos...
A Câmara aprovou nesta terça-feira (23) um projeto de lei (PL) que amplia o número de doenças rastreadas pelo teste do pezinho, realizado com a coleta...
A Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (23), por 436 votos a 30, o projeto de lei que permite a realização de concursos públicos e a...
A Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro (Alerj) aprovou, nesta terça-feira (23) o adiantamento de feriados e a criação de um recesso de dez dias no...
Com trabalhos conduzidos pelo presidente Lissauer Vieira, a Assembleia Legislativa realizou, na manhã desta segunda-feira, dia 22, duas sessões extraordinárias remotas e uma reunião da Comissão...
Um total de 44 cartas foi aprovado para investimentos na modalidade rural do Fundo Constitucional do Centro-Oeste (FCO), durante a 359ª Reunião da Câmara Deliberativa do...
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