A Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJ) aprovou o projeto de lei que visa assegurar o atendimento médico prioritário a crianças e adolescentes acompanhados de conselheiros...
O plenário da Câmara dos Deputados aprovou no começo da madrugada desta quinta-feira (20) a Medida Provisória (MP) 1031/21, que viabiliza a privatização da Eletrobras. A...
O Senado aprovou nesta quarta-feira (19) projeto que pode tornar mais rápida a liberação de mercadorias importadas para combate à covid-19 em sua chegada ao país....
A Câmara dos Deputados aprovou hoje (18) o aumento da pena mínima para o crime de feminicídio. De acordo com o projeto de lei (PL), a...
O Senado aprovou hoje (18) um projeto de lei (PL) que permite a retomada das audiências de custódia por videoconferência durante a pandemia. Elas estavam permitidas...
Representantes do setor produtivo, do GDF e moradores do Plano Piloto se mostraram favoráveis ao projeto de lei complementar (PLC) que define os parâmetros de uso...
A Câmara dos Deputados aprovou hoje (18) um projeto de lei (PL) que proíbe o despejo ou a desocupação de imóveis até o fim deste ano....
O Senado aprovou hoje (13) um projeto que propõe a redução de tarifas de energia elétrica por cinco anos. Essa redução na tarifa ocorreria graças ao...
O Senado aprovou projeto de lei (PL) que suspende o aumento de preço de medicamentos em 2021. O texto também determina a reversão de reajustes já...
O plenário da Câmara dos Deputados aprovou no começo da madrugada desta quinta-feira (13) o texto-base do projeto de lei do licenciamento ambiental (PL 3729/04), que...
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