A Comissão Mista da Assembleia Legislativa apreciou, na tarde desta quarta-feira, 23, o parecer favorável do deputado Wilde Cambão (PSD) ao projeto de n° 5895/21, de...
O Senado aprovou a medida provisória (MP) que amplia o prazo para remarcação e reembolso de serviços nos setores de turismo e cultura não realizados em...
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Reunidos na tarde desta terça-feira, 22, os deputados membros da Comissão Mista deliberaram sobre seis projetos de lei, sendo que cinco são de autoria do Governo,...
O Plenário aprovou, com 21 votos favoráveis e nenhuma manifestação contrária, a matéria de nº 5897/21, de autoria do Poder Executivo. A votação, em fase única,...
O Plenário aprovou, com 21 votos favoráveis e nenhuma manifestação contrária, a matéria de nº 5897/21, de autoria do Poder Executivo. A votação, em fase única,...
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Em reunião realizada na tarde desta terça-feira, 22, os deputados membros da Comissão de Constituição e Justiça aprovaram parecer do relator, Delegado Humberto Teófilo, pela rejeição...
O Conselho de Planejamento Territorial e Urbano do Distrito Federal (Conplan) aprovou, nesta quinta-feira (17), o Projeto de Lei Complementar (PLC) que prevê a criação de...
Foi aprovado pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação o projeto de lei que trata da emissão imediata do boleto de cobrança ou quaisquer outras formas...
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