Titular da Economia, Cristiane Schmidt, explica que o Estado vem promovendo mais transparência aos números do balanço e, em conjunto com os demais Poderes, cumprindo as...
A aprovação do projeto de lei da Governadoria que garante mais autonomia aos órgãos estaduais na celebração de contratos e convênios marcou a sessão ordinária híbrida...
A Comissão de Tributação, Finanças e Orçamento (CTFO) realizou, na tarde desta quarta-feira, 16, uma reunião híbrida para deliberação e distribuição de processos legislativos. Ao todo,...
A sessão ordinária híbrida dessa terça-feira, 15, aprovou durante a apreciação da Ordem do Dia, 16 processos legislativos, sendo: cinco projetos de lei de deputados estaduais...
Foi aprovado, em segunda e definitiva fase de votação, o projeto de lei nº 5205/21, da Governadoria do Estado, que tem o intuito de alterar a...
A Comissão de Constituição, Justiça e Redação aprovou o projeto de lei que institui a Política de Combate à Intolerância Religiosa no Ambiente Escolar. A matéria,...
O Fundo Constitucional do Centro-Oeste (FCO) aprovou R$ 138,9 milhões em recursos para financiamentos na modalidade rural. O montante deve contemplar 139 cartas-propostas de 58 municípios...
Durante a Ordem do Dia da sessão ordinária híbrida desta quinta-feira, 10, o Plenário aprovou, em primeira fase de discussão e votação, o projeto de lei...
A Comissão de Constituição, Justiça e Redação aprovou o decreto do Poder Executivo que indica Guy Francisco Brasil Cavalcanti para compor o cargo em comissão do...
Com 24 votos favoráveis, a Assembleia Legislativa aprovou, em definitivo, nesta quarta-feira (09/06), o Projeto de Lei nº 4.996/2021, que permite a adesão do Estado de...
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