O projeto nº 6298/21 abriu a pauta de votações da Comissão Mista, durante a reunião extraordinária desta segunda-feira, 19. A matéria, que atualiza regras para utilização...
A Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG) aprovou hoje (14) o projeto de lei que autoriza o governo do estado a implementar as medidas que ficaram...
O projeto de parcelamento do solo do chamado Polo Logístico e Centro Urbano do Setor Habitacional Parque das Bênçãos, no Recanto das Emas, foi aprovado pelo...
“A aprovação dos estudos ambientais é uma etapa técnica de grande complexidade e que permite a aprovação do projeto urbanístico de regularização fundiária, o registro cartorial...
Foi realizado no fim da tarde dessa quarta-feira, 30, a sessão extraordinária híbrida com o intuito de finalizar os trabalhos legislativos do primeiro semestre de 2021....
A Câmara aprovou hoje (30) um projeto de lei que propõe a paridade entre os delegados de conferências de assistência social em todas as esferas do...
O deputado Wilde Cambão (PSD) usou a tribuna durante Ordem do Dia da sessão extraordinária híbrida desta quarta-feira, 30, para defender a Proposta de Emenda Constitucional...
Ao discursar durante a Ordem do Dia da sessão extraordinária híbrida desta quarta-feira, 30, o deputado Mycllyn Carreiro (PRTB) declarou seu voto favorável ao processo legislativo...
O Conselho de Desenvolvimento do Estado (CDE/FCO) da Câmara Deliberativa do Fundo Constitucional de Financiamento do Centro-Oeste (FCO) aprovou R$ 89,07 milhões em recursos para financiamentos...
Com 21 votos favoráveis e nenhum contrário, foi aprovada pelo Plenário a matéria de nº 5832/21, oriunda do Tribunal de Justiça do Estado de Goiás (TJ-GO)....
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