Política
Vários projetos de parlamentares são aprovados em primeira votação nessa tarde
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A Assembleia Legislativa de Goiás (Alego) aprovou, durante a votação da Ordem do Dia da sessão ordinária híbrida dessa terça-feira, 8, diversos projetos de lei, dentre eles, vários de autoria parlamentar, em primeira fase de discussão e votação.
Os processos:
Processo 3685/20 – Deputado Lucas Calil – Altera a Lei nº 13.025, de janeiro de 1997, que dispõe sobre a pesca, aquicultura e proteção da fauna aquática.
Processo 5979/21 – Deputados Virmondes Cruvinel e Delegada Adriana Accorsi – Altera a Lei n° 9.518, de 20 de setembro de 1984, que visa alterar a denominação do Colégio Estadual Edmundo Rocha, localizado em Goiânia.
Processo 5748/19 – Deputado Jeferson Rodrigues – Dispõe sobre a instituição da Campanha Estadual de Prevenção ao Suicídio.
Processo 5750/19 – Deputado Jeferson Rodrigues – Propõe incluir, no Calendário Cívico, Cultural e Turístico do estado, o mês de Conscientização e de Prevenção contra a Violência à Pessoa Idosa, a ser celebrado, anualmente, em junho.
Processo 5755/19 – Deputado Karlos Cabral – Torna obrigatória a colocação de tachas refletivas sobre as marcas longitudinais nas rodovias estaduais.
Processo 5973/19 – Deputado Paulo Trabalho – Institui selo às empresas que incentivarem a luta contra o câncer infanto-juvenil.
Processo 5974/19 – Deputada Delegada Adriana Accorsi – Institui a Política Estadual de Incentivo e Fomento às Feiras de Alimentos Orgânicos em Goiás.
Processo 5753/19 – Deputada Lêda Borges – Cria o serviço de intermediação em Libras/Português-Português/Libras, denominado Central de Intermediação em Libras (CIL–GO), por meio de videochamadas.
Processo 1240/20 – Deputado Delegado Eduardo Prado – Dispõe sobre o aproveitamento de empregado de empresa pública ou de sociedade de economia mista, em caso de privatização.
Processo 1231/20 – Deputada Delegada Adriana Accorsi e deputado Lissauer Vieira – Dispõe sobre penalidades administrativas a serem aplicadas pela prática de atos de discriminação racial.
Processo 6005/19 – Deputada Lêda Borges – Dispõe sobre a Política Estadual de Incentivo às Feiras de Produtos Veganos e Vegetarianos.
Fonte: Assembleia Legislativa de GO
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