Suspender os efeitos do Decreto 9.104/2017 do Governo de Goiás, que dispões sobre o pagamento do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Prestação de Serviços de...
Durante a Ordem do Dia da sessão ordinária híbrida desta quinta-feira, 10, o Plenário aprovou, em primeira fase de discussão e votação, o projeto de lei...
A deputada Lêda Borges (PSDB) participou de discussão de matéria na Ordem do Dia, quando se manifestou contra o projeto do Governo que inclui o Estado...
O deputado Amauri Ribeiro (Patriota) discursou da tribuna no Pequeno Expediente para defender o Governo de questionamentos feitos pela oposição ao projeto de nº 5208/21, da Governadoria,...
De autoria do Poder Executivo, começou a tramitar na Casa o processo de nº 5531/21, que veta integralmente o Autógrafo de Lei nº 42, de 2021,...
O presidente da Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJ), deputado Humberto Aidar (MDB), informou ao colegiado que, na próxima terça-feira, 1º de junho, começa a...
Ao ser colocado em segunda votação, o processo nº 2966/20, que altera a Lei n° 7.371, de 20 de agosto de 1971, no intuito de baixar normas para...
Reprodução/Instagram MC Kevin No relatório inicial da Polícia Militar, que esteve no local da queda que resultou na morte de MC Kevin , no início da...
Foi realizada nesta terça-feira (20), a primeira reunião para tratar do Plano de Desenvolvimento Rural Sustentável do Distrito Federal (PDRS/DF). Participaram da elaboração do Plano 21,...
Foi publicada hoje (14) no Diário Oficial da União a lei que promove o equacionamento das dívidas dos entes federados com a União, e aprimora o...
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