O presidente Jair Bolsonaro editou hoje (6) a Medida Provisória (MP) 1026/21, que flexibiliza regras para facilitar a aquisição de vacinas e insumos. O texto possibilitará...
A Secretaria de Aquicultura e Pesca (SAP), do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa), publicou a Portaria nº 325, que proíbe a captura, o transporte,...
O governo federal editou medida provisória para prorrogar até 21 outubro de 2021 as regras de reembolso de passagens aéreas de voos remarcados, previstas na Lei...
Estabelecer, de forma clara e objetiva, os procedimentos e os requisitos que devem ser seguidos na hora de se fazer a regularização fundiária de áreas rurais...
As normas que regulamentam a implantação do Programa Nacional das Escolas Cívico-Militares nos estados, nos municípios e no Distrito Federal em 2021 foram publicadas nesta segunda-feira...
Estabelecer, de forma clara e objetiva, os procedimentos e os requisitos que devem ser seguidos na hora de se fazer a regularização fundiária de áreas rurais...
Entre os dias 25 e 27 de dezembro, a Vigilância Sanitária autuou 90 bares e festas clandestinas em todo o estado paulista por desrespeito às regras...
A partir do dia 30 de dezembro de 2020, para entrar no Brasil por via aérea, os viajantes vindos do exterior devem preencher a Declaração de...
O parlamentar democrata Dr. Antonio também subiu à tribuna, durante discussão de matéria realizada na Ordem do Dia da sessão extraordinária híbrida desta segunda-feira, 21, para...
Foi aprovado em primeira votação o projeto de lei nº 5527/20, de autoria da Governadoria, que dispõe sobre o Regime Próprio de Previdência Social do Estado...
Comentários