O Instituto Nacional de Metrologia, Qualidade e Tecnologia (Inmetro) anunciou hoje (4) mudanças nas regras para a classificação da eficiência energética das geladeiras vendidas no Brasil....
A Secretaria de Justiça e Cidadania (Sejus) publicou, no Diário Oficial do Distrito Federal (DODF) de segunda-feira (2), a Portaria nº 14, que institui o Protocolo...
Até sábado (7), o Departamento de Trânsito (Detran-DF) vai realizar ações educativas com utilização de atividades culturais para reforçar os cuidados necessários para pedalar com segurança....
A proposição, de autoria do Delegado Humberto Teófilo (PSL), sugere alterar a Lei nº 19.587, de 10 de janeiro de 2017, a qual estabelece normas gerais...
O Diário Oficial do Distrito Federal (DODF) desta quinta-feira (22) traz uma boa notícia para as mulheres vítimas de violência que precisam do acolhimento e do...
A Prefeitura de Goiânia publicou no Diário Oficial do Município, na edição desta terça-feira (6/7), o decreto nº 3.489 que determina as regras para o funcionamento...
A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (23), por 40 votos favoráveis e 21 contrários, o projeto de Lei (PL)...
Foi instituída a política de estímulo à prática de atividades náuticas no Lago Paranoá, por meio da Lei 6.868 (de 22 de junho de 2021), aprovada...
O Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP) abriu nesta semana uma consulta pública para a publicação das próximas diretrizes para a classificação indicativa de faixa...
O WhatsApp não imporá mais restrições aos usuários que não aderirem às novas regras de coleta e tratamento de dados que estão em processo de adoção...
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