Foi aprovado, em primeira votação, o projeto de Lei nº 1911/19, do deputado Chico KGL (União Brasil), que propõe instituir a Nova Política Tributária do Estado...
Foi aprovado, em segunda votação, o projeto de lei nº 0918/22, de autoria do deputado Bruno Peixoto (MDB), que dá a denominação de Ismael Alexandrino Pinto...
Foi aprovado, em segunda votação, o projeto de lei nº 0918/22, de autoria do deputado Bruno Peixoto (MDB), que dá a denominação de Ismael Alexandrino Pinto...
Foi aprovado, em segunda votação, pelos deputados estaduais o projeto de lei sob o nº 4477/21, do deputado Coronel Adailton (Progressistas), que reconhece a marmelada de Santa Luzia...
Tramitou pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJ), na tarde desta quinta-feira, 24, o projeto de lei nº 8354/21 de autoria do deputado Charles Bento...
Os deputados membros da Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJ) do Legislativo aprovaram, na tarde desta quinta-feira, 24, durante reunião do colegiado, o processo nº...
O deputado Cláudio Meirelles (PTC) apresentou, no dia 15 passado, o projeto de lei nº 1079/22, propondo denominar de Deputado Júlio da Retífica a sala das...
O deputado Claudio Meirelles (PTC) apresentou, no dia 15 passado, o projeto de lei nº 1079/22, propodo denominar de Deputado Júlio da Retífica a Sala das...
Atualmente, 1,8% da população brasileira doa sangue, segundo o Ministério da Saúde. Apesar desse número ser superior ao que recomenda a Organização Mundial da Saúde (OMS),...
Foi aprovado, em primeira votação, pelos deputados estaduais o projeto de lei sob o nº 4477/21, do deputado Coronel Adailton (Progressistas), que reconhece a marmelada de...
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