Foi aprovado em segunda votação o projeto de lei nº 4470/21, do deputado Delegado Humberto Teófilo (sem partido), que altera a Lei nº 19.587, de 10...
O deputado Wagner Neto (PRTB) ocupou a tribuna durante o Pequeno Expediente quando manifestou apoio a projeto do Executivo que aumenta o efetivo da Polícia Penal...
Ao cumprimentar integrantes da Polícia Penal que estavam nas galerias do plenário Iris Rezende, o líder do Governo deputado Bruno Peixoto (MDB) anunciou que proposição da...
Tramita na Assembleia Legislativa projeto de lei nº 1277/22, de autoria do deputado Henrique César (PSC), que propõe a sinalização das repartições públicas, privadas, cidades históricas...
O Núcleo de Informação de Coordenação do Ponto Br (Nic.Br), ligado ao Comitê Gestor da Internet, e o Conselho Nacional de Secretarias Municipais de Saúde (Conasems)...
O pagamento de forma parcelada do Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA), alterando a Lei nº 11.651, de 26 de dezembro de 1991, Código...
A deputada Lêda Borges (PSDB) ocupou a tribuna durante a Ordem do Dia de hoje, 29, para lamentar a aprovação, em segunda fase, do projeto nº...
Primeiro deputado a discursar durante a Ordem do Dia da sessão ordinária híbrida desta terça-feira, 29, o deputado Delegado Humberto Teófilo (sem partido), usou a tribuna...
De autoria do deputado Amauri Ribeiro (Patriota), foi aprovado em segunda votação o processo n° 1301/22, que busca solucionar o impasse relacionado à punição de produtores...
Tramita na Casa de Leis, o projeto nº 9555/21, oriundo do Poder Executivo, que veta integralmente o autógrafo de lei nº 288, do dia 30 de...
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