O projeto de lei nº 4662/21, assinado pelo deputado Delegado Humberto Teófilo (sem partido), que institui a indenização por incapacidade permanente em virtude do contágio pelo...
Foi aprovado pela Comissão Mista o projeto de lei nº 9478/21, de autoria do deputado Paulo Cezar Martins (MDB). A propositura tem o objetivo de reconhecer a...
Durante a reunião da Comissão Mista desta terça-feira, 15, o projeto de lei nº 0977/22, oriundo da Governadoria, sofreu pedidos de vista. A propositura concede a...
Durante o Expediente da sessão ordinária desta terça-feira, 15, foi lido o projeto nº 1015/22, de autoria do Tribunal de Justiça do Estado de Goiás, que...
Durante o Expediente da sessão ordinária desta terça-feira, 15, foi lido o projeto n. 1015/22, de autoria do Tribunal de Justiça do Estado de Goiás, que...
Foi aprovado, na reunião híbrida da CCJ, realizada nesta tarde, o relatório favorável dado pelo deputado Rubens Marques (Pros) ao projeto 3732/19. A proposta, de autoria...
O projeto de lei nº 8689/21, assinado pelo deputado Karlos Cabral (PDT) tem aval da Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJ). A proposta, que dispõe...
O governador Ronaldo Caiado (UB) vetou parcialmente o autógrafo de lei nº 304, de 2021, que dispunha sobre normas gerais para licenciamento ambiental. O veto ocorreu por...
Com o objetivo de estabelecer uma política de prevenção, detecção e controle da trombofilia em Goiás, o deputado Bruno Peixoto (MDB) apresentou a esta Casa o...
Está seguindo os trâmites dentro da Casa de Leis, o projeto nº 156/22, da Governadoria, que veta integralmente o autógrafo de lei nº 328, do dia...
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