Foi aprovado em primeira votação o projeto de lei nº 3408/17, de autoria do deputado Karlos Cabral (PSB), que obriga a disponibilidade de profissionais de fonoaudiologia,...
O Plenário aprovou, em segunda votação, o projeto de lei que estipula a criação do Parque da Memória, com o plantio de dez árvores à cada...
Com parecer favorável da Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJ), o projeto de lei de nº 5425/21, de autoria do deputado Paulo Trabalho (PL), está aguardando,...
Com parecer favorável da Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJ), o projeto de lei de nº 5425/21, de autoria do deputado Paulo Trabalho (PL), está aguardando,...
De autoria do deputado Amauri Ribeiro (União Brasil), foi aprovado em segunda votação, com 21 votos favoráveis, o projeto de lei nº 3618/19, que proíbe que a concessionária...
Foi aprovado agora na sessão ordinária híbrida dessa terça-feira, 12, na Assembleia Legislativa, o projeto nº 1392/22, de autoria da Governadoria, que cria o programa de auxílio-alimentação...
Foi aprovado em primeira votação, com 22 votos favoráveis e nenhum contrário, o projeto de lei n° 1391/22, oriundo da Governadoria, que altera a Lei nº 19.951,...
Foi aprovado em segunda votação no plenário nessa tarde, com 23 votos favoráveis, o projeto de lei do deputado Álvaro Guimarães (União Brasil) que tramita com...
Durante a reunião híbrida da Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJ) desta terça-feira, 12, foi aprovado por unanimidade o projeto de lei n º 9355/21,...
O projeto de lei nº 1148/22, rubricado pelo deputado Paulo Cezar Martins (PL) que institui a avaliação periódica das rodovias e estradas de responsabilidade do estado...
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