Foi aprovado pela CCJ o projeto de lei nº 8036/21, que garante o fornecimento gratuito de medicamentos psicoestimulantes às pessoas que sofrem Transtorno de Déficit de...
A Fundação Florestal (FF), ligada à Secretaria de Infraestrutura e Meio Ambiente do estado de São Paulo, lançou nesta semana o projeto Pagamento por Serviços Ambientais...
A Assembleia Legislativa do Estado de Goiás (Alego) encerrou a semana de votações com três sessões ordinárias regulares realizadas. Em todos os encontros, os parlamentares proporcionaram...
Foi recebido pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJ) a propositura nº 1537/22, de autoria da deputada Delegada Adriana Accorsi (PT), cujo objetivo é instituir...
O projeto de lei n° 1391/22, oriundo da Governadoria, colocado em apreciação durante a reunião híbrida da Comissão Mista desta quinta-feira, 7, foi aprovado com o...
Operadoras de saúde serão obrigadas a avisar previamente e individualmente aos consumidores sobre o descredenciamento de hospitais, clínicas e profissionais da saúde de suas redes conveniadas....
Foi aprovado em primeira votação no plenário o projeto de lei do deputado Álvaro Guimarães (União Brasil) que tramita com o nº 1532/22. A matéria visa denominar...
Com 21 votos favoráveis, a Assembleia Legislativa de Goiás (Alego) aprovou, na tarde desta quinta-feira, 7, um projeto de lei de autoria da Defensoria Pública do...
Sob o comando do deputado Dr. Antonio (União Brasil), a Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJ) do Parlamento goiano deliberou 23 proposituras, durante o encontro...
Durante a reunião híbrida da CCJ desta quinta-feira, o projeto de lei nº 1362/20, de autoria do deputado Chico KGL (UB), foi rejeitado pelo colegiado com...
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