No dia 3 de agosto, após o recesso parlamentar, os deputados retornam para sessões ordinárias híbridas. E deve ir à votação em segundo e definitivo turno...
Matéria que altera a Lei Complementar nº 161, de 30 de dezembro de 2020, que dispõe sobre o Regime Próprio de Previdência Social do Estado de...
Recebeu sanção do governador a Lei Estadual nº 21.028, de autoria da própria Governadoria (originalmente projeto de lei de nº 5208/21), que altera a legislação da Saneago....
Foi sancionada pela Governadoria a Lei Estadual nº 21.032, de autoria do deputado Dr. Antônio (DEM), que transforma em Batalhões da Polícia Militar as Companhias Independentes,...
Foi sancionada pela Governadoria a Lei Estadual nº 21.031, que estende o prazo para renegociar seus débitos relativos a ICMS junto à Fazenda Pública. Originalmente projeto...
De autoria do deputado Amauri Ribeiro (Patriota), foi aprovado em segundo turno, o processo nº 2020/19 , que dispõe sobre a Política Estadual de Castração Itinerante...
Com 23 votos favoráveis e nenhum contrário, foi aprovada, em segunda fase de votação, pelo Plenário da Assembleia, a propositura de nº 5892/21, oriunda da Governadoria....
Durante a apreciação de matérias da Ordem do Dia da sessão extraordinária híbrida desta quarta-feira, 30, os parlamentares aprovaram o projeto nº 3974/19, que dispõe sobre...
Com 26 votos favoráveis e nenhum contrário, o Plenário aprovou, em primeira fase, a matéria de nº 5766/21, de autoria do deputado Coronel Adailton (Progressistas). O...
Na Ordem do Dia da sessão extraordinária desta terça-feira, 29, o Plenário aprovou, em primeira fase, o projeto de lei nº 5988/21, oriundo da Governadoria do...
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