Na sessão ordinária híbrida desta quarta-feira, 9, o Plenário da Assembleia Legislativa aprovou, em segunda e definitiva fase de votação, o projeto de lei nº 4996/21,...
Com 21 votos favoráveis, 1 contrário, foi aprovado, em primeira fase de votação, a propositura de nº 5205/21, que tem o intuito de alterar a Lei...
Durante a sessão ordinária híbrida desta terça-feira, 8, o Plenário aprovou, em segunda e definitiva fase de votação, o projeto de nº 5208/21, que altera a legislação...
A segunda matéria em discussão na Ordem do Dia da sessão ordinária híbrida desta terça-feira, 8, que foi prorrogada após a aprovação do requerimento apresentado pelo...
Os membros da Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJ) aprovaram, na tarde desta terça-feira, 8, o projeto de lei n° 4749/21 de autoria da deputada...
Os membros da Comissão de Constituição Justiça e Redação (CCJ) aprovaram, na tarde desta terça-feira, 8, o projeto de Lei n° 4749/21 de autoria da deputada...
Com o objetivo de minimizar os efeitos econômicos negativos causados pela pandemia de covid-19 na vida das pessoas que se encontram em maior vulnerabilidade social, o deputado...
De autoria do deputado Tião Caroço (DEM), foi aprovado em primeira votação o projeto de lei nº 1004/20, com o objetivo de garantir a pacientes idosos a...
De autoria da deputada Delegada Adriana Accorsi (PT), foi aprovado em primeira votação, pelo placar de 25 a 0, o projeto que cria a Política Estadual...
Durante reunião híbrida no Plenário, realizada na manhã desta quarta-feira, 2 de junho, os deputados aprovaram o projeto de nº 5208/21, oriundo da Governadoria, que altera a...
Comentários