O Plenário aprovou, com 21 votos favoráveis e nenhuma manifestação contrária, a matéria de nº 5897/21, de autoria do Poder Executivo. A votação, em fase única,...
Na sessão ordinária híbrida desta terça-feira, 22, o Plenário aprovou o projeto nº 6573/19, do deputado Antônio Gomide (PT), que institui Programa Estadual sobre formas de...
Com o objetivo de minimizar os impactos econômicos provocados pela pandemia de covid-19, foi prorrogado até o próximo dia 30 de junho o programa de regularização...
O deputado Delegado Eduardo Prado (DC) apresentou projeto que tem o objetivo de garantir o direito de fornecer alimento e/ou água aos animais que estão em...
A fim de garantir ao cidadão o acesso aos dados públicos gerados e mantidos pelo Governo, permitindo à sociedade o acompanhamento em tempo real do estágio...
Foi aprovado, em primeira votação, o projeto de lei nº 2308/20, de autoria do deputado Rubens Marques (Pros), que dispõe sobre a criação do Programa de...
Na sessão ordinária híbrida desta quinta-feira, 17, o Plenário aprovou o projeto nº 5026/21, do deputado Wagner Neto (Pros), que dá o nome de Júnior Bento...
Na sessão ordinária híbrida desta quinta-feira, 17, o Plenário aprovou, em segunda fase, a proposta nº 1004/20, de autoria do deputado Tião Caroço (DEM), que dispõe...
A Comissão de Tributação, Finanças e Orçamento (CTFO) realizou, na tarde desta quarta-feira, 16, uma reunião híbrida para deliberação e distribuição de processos legislativos. Ao todo,...
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