Proposta oriunda do Tribunal de Justiça do Estado de Goiás (TJ-GO), voltada à alteração de dispositivos legais que tratam de gratificação, licença para desempenho de mandato...
De autoria do deputado Amauri Ribeiro (UB), foi aprovado em primeira votação o projeto de lei nº 10479/22, que propõe alterar a Lei n° 16.898, de...
Os deputados aprovaram, em primeira votação, o projeto de lei nº 10629/22, de autoria da Governadoria, que altera a Lei Estadual nº 11.651 de 1991, que...
Recebeu a sanção da Governadoria a Lei Estadual nº 21.602 (originalmente projeto de lei nº 1397/22), de autoria do deputado Álvaro Guimarães (UB), que denomina Fausto...
Recebeu a sanção da Governadoria a Lei Estadual nº 21.582 (originalmente processo nº 10575/22), de autoria da própria Governadoria do Estado, que autoriza o chefe do...
Recebeu sanção da Governadoria a Lei Estadual nº 21.290 (originalmente projeto de lei nº 7634/21) de autoria do deputado Tião Caroço (União Brasil), que denomina “Policlínica Regional...
O Parlamento goiano está analisando a proposição de nº 7777/21, assinada pelo deputado Zé Carapô (Pros), que visa criar o Plano Estadual de Segurança no Campo....
O Parlamento goiano está analisando a proposição de nº 7777/21, assinada pelo deputado Zé Carapô (Pros), que visa criar o Plano Estadual de Segurança no Campo....
No final de agosto os deputados estaduais derrubaram, em Plenário, o veto contido no processo nº 0987/21, da Governadoria do Estado, que vetava integralmente o autógrafo de...
Aprovada na Alego, foi sancionada pela Governadoria e está no Diário Oficial do Estado a Lei Estadual nº 21.561 (originalmente projeto de lei nº 10427/22), de autoria...
Comentários