A Prefeitura de Novo Gama, por meio da Secretaria do Meio Ambiente, realizou um Curso de Fiscalização e Licenciamento Ambiental para servidores municipais, a fim de...
Os deputados da Assembleia Legislativa aprovaram em definitivo, na tarde dessa quarta-feira, 19, durante a votação da Ordem do Dia da sessão ordinária híbrida, o projeto...
A Prefeitura de Goiânia realizou, na manhã desta quinta-feira (06/10), reunião para apresentação do novo sistema de licenciamento e autorizações, a ser implementado pela gestão municipal....
O deputado Alysson Lima (PSB) pleiteia, por meio do projeto de lei nº 10022/22, isentar Microempreendedores Individuais (MEI) da taxa de emissão de Certificado de Registro...
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Foi apresentado na Assembleia Legislativa de Goiás (Alego), o projeto nº 10.003/22, que isenta os contribuintes do estado do pagamento da taxa de licenciamento anual de...
O governador Ronaldo Caiado (UB) vetou parcialmente o autógrafo de lei nº 304, de 2021, que dispunha sobre normas gerais para licenciamento ambiental. O veto ocorreu por...
A Diretoria Parlamentar da Alego vai distribuir para a comissão de mérito o projeto de lei que dispõe sobre a obrigatoriedade de licenciamento veicular perante o Departamento...
O Governo de Goiás, por meio da Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (Semad), realiza curso de capacitação para o Sistema de Licenciamento...
O governador Ronaldo Caiado (DEM) sancionou neste mês a nova Lei de Licenciamento Ambiental de Goiás (originalmente, projeto nº 8507/21, de autoria do presidente do Legislativo,...
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