O Departamento de Trânsito do Distrito Federal publicou, no Diário Oficial desta quinta-feira (26), a Instrução nº 470, que estabelece os prazos de renovação do licenciamento...
Foi publicado no Diário Oficial do Distrito Federal (DODF) a Instrução Normativa (IN) n° 25 do Instituto Brasília Ambiental, que institui a tabela dos prazos de...
A obrigatoriedade de licenciamento veicular perante o Detran-GO. Essa é a pretensão do deputado Charles Bento (PRTB), formalizada através do projeto de lei 6506/21, que iniciou...
“Entendemos que, com o envolvimento da população, conseguimos viabilizar as infraestruturas necessárias, com segurança técnica, ambiental e de forma a mitigar os danos”Alisson Neves, superintendente de...
A Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJ) aprovou o projeto de lei protocolado com o nº 5150/21 que altera a Lei º 11.651, de dezembro...
De autoria da própria Governadoria, foi sancionada a Lei Estadual nº 21.062, originalmente projeto de lei n° 5895/21, que altera cinco leis que tratam de licenciamento ambiental de...
“Estudando uma forma de ocupação planejada, dentro de um processo de licenciamento, minimizam-se os impactos ambientais” Alisson Neves, superintendente de Licenciamento do Brasília Ambiental O Instituto...
A proposta de nº 5150/21 iniciou a tramitação na Assembleia Legislativa de Goiás (Alego) em maio deste ano e está na Comissão de Constituição, Justiça e...
Resultados obtidos pela Superintendência de Licenciamento Ambiental (Sulam), do Instituto Brasília Ambiental, nos dois primeiros anos (2019-2020) da atual gestão, apontam aumento de produtividade da unidade,...
Em segunda fase de discussão e votação, o Plenário do Legislativo goiano deu aval ao projeto de lei n° 5895/21, oriundo do Poder Executivo. A propositura...
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