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A Assembleia Legislativa está reunida, na manhã desta segunda-feira, 16, por convocação extraordinária do governador Ronaldo Caiado (UB). Nesse momento, a Comissão Mista realiza encontro híbrido,...
O Plenário deu o primeiro sinal verde para o projeto de lei de nº 10883/22, de autoria do Poder Executivo, que altera a Lei nº 15.503,...
Durantre a sessão ordinária desta quarta-feira, 7, os deputados aprovaram, em segunda e definitiva rodada, o projeto de lei nº 10867/22, do Poder Executivo, que visa...
O Ministério do Trabalho e Previdência disponibilizou mais duas ferramentas digitais gratuitas para promover o trabalho decente a partir do estímulo à conduta empresarial responsável. Embora...
A Governadoria apresentou a propositura nº 10753/22, com o objetivo de obter aprovação legislativa para celebrar o convênio Imposto sobre Operações relativas à Circulação de Mercadorias...
Aprovada na Alego, foi sancionada pela Governadoria e está no Diário Oficial do Estado a Lei Estadual nº 21.555 (originalmente projeto de lei nº 10317/22), de autoria...
O governador Ronaldo Caiado (UB) vetou parcialmente a propositura que altera Lei nº 18.135/2013, que regulamenta as atividades suplementares em farmácias e drogarias, estabelecendo práticas e...
Foi aprovado em segunda votação em Plenário, o projeto de lei nº 10317/22, oriundo da Governadoria, que objetiva promover a adesão complementar do Estado aos benefícios...
Foi aprovado em primeira votação em Plenário o projeto de lei nº 10317/22, oriundo da Governadoria, que objetiva promover a adesão complementar do Estado aos benefícios...
Foi emendado em Plenário o projeto de lei nº 10317/22, oriundo da Governadoria, que objetiva promover a adesão complementar do Estado aos benefícios fiscais previstos na...
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