De autoria do deputado Henrique Arantes (MDB), foi aprovado em segunda votação nesta terça-feira, 19, o projeto de lei n° 8703/21, que concede ao bispo ortodoxo D....
O Plenário aprovou, por unanimidade, na sessão ordinária desta terça-feira, 19, a matéria de nº 1713/22, que visa alterar a Lei n° 20.795, de 10 de...
Os membros-titulares da Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJ) aprovaram por unanimidade o projeto de lei nº 1713/22, rubricado pelo presidente do Legislativo, Lissauer Vieira...
Foi aprovado em primeira votação o projeto de lei nº 3408/17, de autoria do deputado Karlos Cabral (PSB), que obriga a disponibilidade de profissionais de fonoaudiologia,...
Na sessão ordinária desta quarta-feira, 13, foi aprovado, em segunda votação, o processo nº 7394/19, de autoria do ex-deputado Diego Sorgatto, que concede Título de Cidadania...
Foi aprovado na sessão ordinária híbrida da manhã desta quarta-feira, 13, na Assembleia Legislativa, o projeto de lei nº 1392/22, de autoria da Governadoria, que cria...
Acaba de ser aprovado pelo Plenário da Assembleia Legislativa, o nome de Eucivan Gonçalves França para compor o Conselho Estadual de Educação (CEE). A propositura protocolada...
De autoria do deputado Amauri Ribeiro (União Brasil), foi aprovado em segunda votação, com 21 votos favoráveis, o projeto de lei nº 3618/19, que proíbe que a concessionária...
Foi aprovado agora na sessão ordinária híbrida dessa terça-feira, 12, na Assembleia Legislativa, o projeto nº 1392/22, de autoria da Governadoria, que cria o programa de auxílio-alimentação...
Acaba de ser aprovado em definitivo, com 21 votos, na tarde dessa terça-feira, 12, o projeto de lei nº 1108/22, que concede reajuste de 6.91% aos valores atuais...
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