Foi aprovado em primeira votação o projeto de lei nº 2316/20, assinado pelo deputado Antônio Gomide (PT), que altera a Lei nº 13.664, de 27 de...
Os deputados membros da CCJ aprovam o projeto de lei nº 5026/20, de origem da Governadoria, que reestrutura fundos especiais no âmbito do Poder Executivo. De...
Com os votos contrários dos deputados Delegado Humberto Teófilo (PSL), Helio de Sousa (PSDB) e Karlos Cabral (PDT), os deputados membros da Comissão de Constituição e...
Por 20 votos a 7, foi aprovado em primeira votação o projeto de nº 5377/20, de autoria da Governadoria do Estado. A matéria altera a Lei...
Por 28 votos a 6, os deputados aprovam em plenário o projeto de lei nº 5026/20, de origem da Governadoria, que reestrutura fundos especiais no âmbito...
Reunido em sessão extraordinária de forma híbrida, o Plenário aprovou, com 31 votos favoráveis, em primeira votação, a abertura de crédito especial no valor de até...
Com 25 votos favoráveis, o Plenário aprovou, em segunda votação, o projeto de lei nº 5376/20, de autoria do Governo, que autoriza a abertura de crédito especial ao...
O edital de concessão para exploração e desenvolvimento da Ferrovia de Integração Oeste-Leste (FIOL 1), entre as cidades de Ilhéus e Caetité, na Bahia, foi aprovado,...
Foi aprovado em primeira votação o projeto de lei que objetiva aperfeiçoar a legislação que reorganiza os Quadros de Oficiais Auxiliares (QOA) e Oficiais Músicos (QOM),...
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