A Câmara dos Deputados aprovou nesta quinta-feira (18) projeto de lei que pune o constrangimento a vítimas e testemunhas de crimes durante audiências e julgamentos. A...
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Conselho Estadual de Recursos Hídricos aprova readequação na aplicação de recursos 17/03/2021 – Matheus Dias/Governo do Tocantins* Semarh/Governo do Tocantins Robson Corrêa/Governo do Tocantins ‹ ›...
A Câmara dos Deputados aprovou, no começo da madrugada desta quarta-feira (17), o Projeto de Lei 4.476 de 2020, que trata do novo marco regulatório do...
O Senado aprovou hoje (16) convite ao ministro das Relações Exteriores, Ernesto Araújo, e ao indicado para dirigir o Ministério da Saúde, Marcelo Queiroga, para prestar...
O Senado aprovou hoje (16) um projeto de lei (PL) que garante que a pessoa, no ato da vacinação, seja informado sobre o lote da vacina...
A Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (16) medida provisória que concedeu isenção de tarifa de energia elétrica no período de 26 de outubro a 24...
Ao longo do percurso que passa pelas ruas internas da Vila, o projeto traz o conceito de rua compartilhada, em que o espaço urbano é prioritário...
O Senado aprovou hoje (11) o Projeto de Lei (PL) 3.475/2019, que prevê a remoção, a pedido, da servidora pública que tenha sido vítima de violência...
O Senado aprovou hoje (11) o Projeto de Lei (PL) 781/2020, que prevê a abertura de mais delegacias da Mulher. O projeto determina que a União...
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