O Antagonista Lei vale para quem furar fila e para quem aplicar vacina em pessoa que desrespeita a ordem dos planos de imunização O governador do...
Passados 12 anos, a norma nunca foi cumprida e as ocupações continuam interferindo no dia a dia dos moradores | Foto: Paulo H. Carvalho/Agência Brasília GDF...
Passados 12 anos, a norma nunca foi cumprida e as ocupações continuam interferindo no dia a dia dos moradores | Foto: Paulo H. Carvalho/Agência Brasília Mais...
neca/Oxford (Crédito: Destruição de vacina pode dar até 5 anos de reclusão A Câmara dos Deputados aprovou nesta quinta-feira (11) um projeto que determina a destruição de...
A Câmara dos Deputados aprovou hoje (11) o Projeto de Lei 25/21 que altera o Código Penal para punir as pessoas que furam a fila de...
A Câmara dos Deputados aprovou hoje (11) resolução autorizando o retorno das comissões e do Conselho de Ética e Decoro Parlamentar. O funcionamento dos colegiados estava...
O plenário da Câmara dos Deputados aprovou na noite desta quarta-feira (10) o novo Marco Legal do Mercado de Câmbio. O texto, de autoria do Poder...
O Senado ratificou hoje (10) a participação do Brasil na Convenção Interamericana contra o Racismo, a Discriminação Racial e Formas Correlatas de Intolerância. A Convenção Interamericana...
O Senado aprovou hoje (10) um projeto de lei (PL) que suspende a obrigatoriedade do cumprimento das metas quantitativas e qualitativas contratualizadas pelos prestadores de serviço...
O plenário da Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (10), por 339 votos a 114, o texto-base do projeto que prevê autonomia para o Banco Central. Neste...
Comentários