Candidaturas isoladas

As candidaturas isoladas têm sido tema de debate entre partidos e coligações partidárias pelo país afora. Segundo o técnico judiciário do Tribunal Regional Eleitoral (TRE), mestre em direito e relações internacionais Alexandre Azevedo, isso acontece porque a legislação eleitoral é omissa quanto a esse tipo de candidatura. “Se não está proibido, em tese, é permitido”, esclareceu. 

Azevedo explicou que essa modalidade de postulação é uma possibilidade de partidos que estão integrando uma coligação para eleição ao governo do estado, de lançarem candidaturas separadas ao Senado Federal, fora da coligação. 

De acordo com o especialista, em 2010, foi feita uma consulta ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE), que autorizou o lançamento desse tipo de disputa. O advogado explicou que, além das candidaturas isoladas, por partidos coligados para a disputa aos governos estaduais, também são previstas as candidaturas ao Senado, de partidos que não fizeram coligações. Porém, as siglas que escolhem lançar candidatos isolados, estando coligadas para a eleição estadual, não podem fazer nenhuma outra aliança para o pleito ao Senado.

Ao ser questionado pela apresentadora Fernanda Candido, sobre as candidaturas avulsas, o professor de direito eleitoral explicou que é uma situação diferente da candidatura isolada, sendo uma prática proibida no Brasil. Trata-se do lançamento de candidaturas de pessoas que não sejam filiadas a um partido político. “Essa é uma modalidade que foi rechaçada pelo Supremo Tribunal Federal”, explicou o advogado. 

Por fim, Alexandre Azevedo, analisou que essa candidatura isolada não faz muita diferença para o eleitor, refletindo mais uma questão interna dos partidos. Porém, ele acredita que a pulverização de candidaturas ao Senado pode ter um efeito negativo para a sociedade. “Com um grande número de candidatos, corre-se o risco de eleger um candidato com pouca representatividade.” 

O programa “Eleições para Todos” é uma produção da TV Alego e surgiu com o objetivo de abordar temas e conceitos políticos para o telespectador, com o objetivo de contribuir para uma maior conscientização do eleitor, em relação às eleições de 2022.