Karlos Cabral pleiteia implantação de chips de identificação em pets

Foi apresentado à Assembleia Legislativa (Alego), pelo deputado Karlos Cabral (PDT), o projeto nº 9474/21, cujo objetivo é instituir a implantação de microchips de identificação subcutâneo em animais domésticos, em Goiás. 

O texto estabelece que o uso dos microchips seja facultativo aos tutores e determina que os encargos gerados pela implantação do identificador serão de responsabilidade dos proprietários. A aplicação do chip deverá ser feita em consultórios veterinários ou em pet shops, com acompanhamento de um médico veterinário. 

A matéria determina, ainda, que a Secretaria de Estado do Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável será responsável pelo banco de dados contendo as informações dos pets, nesse caso, nome, CPF e telefone de contato do proprietário e nome, raça e data de nascimento e do animal, além das vacinas já aplicadas. 

Para justificar a iniciativa, o deputado ressalta que o modelo de identificação é tendência em alguns países que compõem a União Europeia e considera que tais informações auxiliam no censo demográfico de cada espécie. O deputado considera, também, a importância do artefato para se localizar os animais, em caso de perda ou roubo.