No exercício da presidência, o deputado Coronel Adailton (PRTB) declara aberta reunião da Comissão Mista desta quarta-feira, 19, a ser realizada na sala de reuniões do...
O projeto de lei nº 10464/22, rubricado pelo deputado Cairo Salim (PSD), foi aprovado em segunda votação pelo Plenário nesta quarta-feira, 19. A matéria altera a Lei...
Foi aprovado em segunda votação o projeto de lei nº 2350/22, que altera a Lei nº 18.104, de 18 de julho de 2013, visando equalizar e...
De iniciativa do deputado Antônio Gomide (PT), foi aprovado em segunda votação o projeto de lei nº 10251/22, que institui o Dia Estadual do Desafio com...
Na fase de apresentação de matérias da sessão ordinária desta quarta-feira, 19, quatro deputados se manifestaram e alguns apresentaram projetos de lei e requerimentos à Mesa...
De autoria do deputado Coronel Adailton (PRTB), foi aprovado em primeira votação o projeto de lei nº 5703/20, de sua autoria, que pretende incluir no Calendário...
Propositura voltada a instituir a Política Estadual da Assistência em Terapia Ocupacional foi aprovada em primeira votação pelo Plenário nesta quarta-feira, 19. No texto, de autoria...
A Assembleia Legislativa aprovou em primeira fase, na tarde dessa quarta-feira, 19, durante a votação da Ordem do Dia, o processo nº 3879/19, de autoria do...
Foi emendado em Plenário o projeto de lei nº 4565/19, que objetiva obrigar estabelecimentos comerciais, incluindo bares, restaurantes, lanchonetes, hotéis e shopping centers, a fornecerem água...
O Plenário da Assembleia Legislativa aprovou na tarde dessa quarta-feira, 19, durante a sessão ordinária híbrida, a transferência da sessão plenária de amanhã, prevista para às...