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O Reviva Parques vai permitir que unidades como o Parque das Copaíbas tenha melhor infraestrutura e ofereça condições de lazer e de contato com a natureza...
O presidente Jair Bolsonaro assinou nesta quarta-feira (22) um decreto que regulamenta o parcelamento mensal do valor das outorgas de radiodifusão devido pelas empresas. O texto...
Na sessão ordinária híbrida desta terça-feira, 21, os parlamentares aprovaram, em votação definitiva, o projeto 1486/20. Matéria de iniciativa do deputado Cairo Salim (Pros), o texto...
O presidente Jair Bolsonaro editou decreto que regulamenta os procedimentos de reconhecimento, negociação e liquidação de dívidas de responsabilidade da União junto à Caixa Econômica Federal....
Durante a Ordem do Dia da sessão extraordinária híbrida desta quarta-feira, 15, o Plenário aprovou, em primeira discussão e votação o projeto nº 1486/20, de autoria...
Está publicada no Diário Oficial a sanção do Poder Executivo ao projetos de lei nº 1707/19, de autoria do deputado Henrique Arantes (MDB), apensado ao de nº 7613/19,...
Servidoras gestantes que atuam em escolas, bibliotecas escolares e comunitárias e ainda em unidades parceiras da Secretaria de Educação do DF já contam com a regulamentação...
O Conselho de Administração do Fundo Distrital de Combate à Corrupção (FDCC) realizou sua primeira reunião após a regulamentação do FDCC, publicada em 30 de agosto...
As regras para utilização dos pontos de táxi edificados, que são cerca de 200 em todo o DF, estão definidas pela Secretaria de Transporte e Mobilidade...
As instituições financeiras poderão depositar voluntariamente dinheiro no Banco Central (BC) em troca de uma remuneração e ajudando no controle da inflação. O órgão regulamentou hoje...
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