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Revisão proposta visa garantir segurança e qualidade nas atividades de trenzinhos, carretas e ônibus para turistas na cidade turística O Ministério Público de Goiás (MPGO) recomendou...
Medida foi assinada simbolicamente em cerimônia durante lançamento do Plano Ruais Visíveis, em proteção e defesa dos direitos das pessoas em situação de rua O presidente...
Empresas com 100 ou mais empregados deverão elaborar Relatório de Transparência Salarial e de Critérios Remuneratórios e, em caso de descumprimento, terão que implementar ações de...
A regulação das redes sociais é fundamental para proteger a democracia e seus valores. Isso deve ser feito em nível nacional, por meio das instituições de Estado, mas,...
O regramento qualifica a MP 1.176/2023, assinada no início de junho pelo presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, e abre o ciclo de renegociação...
Anunciado há dois dias pelo ministro da Previdência, Carlos Lupi, o novo sistema de prova de vida de aposentados e pensionistas do Instituto Nacional do Seguro...
O governador de São Paulo, Tarcísio de Freitas, publicou hoje (21), no Diário Oficial, decreto que regulamenta a gratuidade no transporte público coletivo do estado para...
O presidente Jair Bolsonaro editou hoje (29) um decreto para regulamentar o Documento Eletrônico de Transporte (DT-e), criado em maio de 2021 para reunir diversos documentos físicos de...
O presidente Jair Bolsonaro editou decreto para regulamentar a Política Nacional de Segurança de Barragens. As regras estão no Decreto 11.310, publicado, ontem (26), no Diário...
O Governo do Tocantins, por meio da Controladoria-Geral do Estado (CGE-TO), regulamentou a tramitação prioritária de procedimentos administrativos disciplinares regidos pelo Estatuto dos Servidores Públicos Civis...
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