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A Agência de Defesa Agropecuária (Adapec) alerta os proprietários de estabelecimentos agropecuários do Estado que iniciou na segunda-feira, 2, e segue até 31 de março, o...
Estabelecimentos do Rio de Janeiro que tenham grande fluxo de pessoas terão seis meses para instalar fraldários nos banheiros masculinos. A medida vale, por exemplo, para...
Jovens brasileiros do sexo masculino, no ano em que completam 18 anos, são obrigados por lei a fazer o alistamento para prestar o serviço militar na...
O projeto que dispõe sobre a obrigatoriedade de previsão, nos contratos de concessão de rodovias estaduais, a instalação de placas de advertência sobre a prática do...
O líder do Governo na Assembleia Legislativa do Estado de Goiás (Alego), deputado Bruno Peixoto (União Brasil), apresentou recentemente, projeto de lei nº 1707/22, que segue...
A obrigatoriedade de previsão, nos contratos de concessão de rodovias estaduais, de cláusula que imponha o dever de instalar placas de advertência sobre a prática do...
Por meio de decreto publicado na tarde desta quinta-feira (17/03), o prefeito de Goiânia, Rogério Cruz, regulamentou a flexibilização do uso de máscaras na capital. De...
Começa a valer, a partir desta quinta-feira (10), o uso obrigatório do prefixo 0303 na ligações realizadas para clientes pelas empresas de telemarketing. A mudança, anunciada no final...
O Governo do Distrito Federal publicou, nesta quarta-feira (19), novos decretos com ações que visam conter o avanço do número de casos de covid-19. As medidas...
Por meio da proposição de nº 6861/21, o deputado Delegado Eduardo Prado (DC) quer alterar a Lei nº 20.629/2019, a qual define e pune atos de...
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