Política
Matéria que institui alerta obrigatório sobre crime de abandono animal é aprovado na CCJ
O projeto que dispõe sobre a obrigatoriedade de previsão, nos contratos de concessão de rodovias estaduais, a instalação de placas de advertência sobre a prática do crime de abandono de animais foi aprovado pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJ), na tarde desta terça-feira, 26.
A matéria, assinada pelo deputado Delegado Eduardo Prado (PL), tramita no Legislativo com o nº 0912/22. A relatora do texto aprovado pelo colegiado foi a deputada Delegada Adriana Accorsi (PT), que se manifestou favorável à matéria. A proposta passou, sem objeção, dos demais colegas e será apreciada, agora, em Plenário.
Ao defender o texto, Prado diz que a Constituição Federal, em seu artigo 225, também declara que todos têm direito ao meio ambiente ecologicamente equilibrado, impondo-se ao poder público e à coletividade o dever de defendê-lo e preservá-lo para as presentes e futuras gerações.
-
Destaque7 dias atrás
Contratações do setor industrial têm salto de 75% e jovens são maioria
-
Economia7 dias atrás
Crédito do BNDES para indústria supera agronegócio
-
Economia6 dias atrás
Mais de 1,45 mi de famílias passaram a ter dívidas nos últimos anos
-
Saúde5 dias atrás
Novembrinho Azul: Prioridade na Saúde Preventiva de Meninos
-
Economia5 dias atrás
Venda de veículos aumenta 21,6% em outubro, diz Anfavea
-
Edição Digital6 dias atrás
Edição 5887
-
Saúde7 dias atrás
Santa Casa retoma cirurgias depois de negociar com médicos e fornecedores
-
Geral6 dias atrás
Seis em cada dez negros sofreram discriminação no último ano
Você precisa estar logado para postar um comentário Entrar