Quer assistir a competições esportivas e participar de shows e festivais? Então, é preciso completar o esquema vacinal. Nesta quarta-feira (24), o Diário Oficial do DF...
Por meio da matéria de nº 6861/21, o deputado Delegado Deputado Eduardo Prado (DC) quer alterar a Lei nº 20.629/2019, a qual define e pune atos...
O deputado Delegado Eduardo Prado (DC) protocolou na Assembleia Legislativa de Goiás (Alego) o projeto de lei nº 6763/21, que propõe tornar obrigatório a prestação de...
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Tramita na Casa de Leis o projeto nº 6355/21, de autoria da Governadoria, que veta integralmente o autógrafo de Lei Complementar nº 5, de 23 de...
Governo do Tocantins estabelece cadastramento obrigatório de transportadores de animais e veículos 12/05/2021 – Dinalva Martins/Governo do Tocantins Adapec/Governo do Tocantins ‹ › × Em cumprimento...
Adapec prorroga recadastramento obrigatório de estabelecimentos agropecuários até 31 de maio 26/03/2021 – Welcton de Oliveira/Governo do Tocantins Delfino Miranda/Governo do Tocantins ‹ › × A...
Adapec prorroga prazo para recadastramento obrigatório de estabelecimentos agropecuários até 31 de março 25/02/2021 – Welcton de Oliveira/Governo do Tocantins Delfino Miranda/Governo do Tocantins ‹ ›...
O deputado Henrique Arantes (MDB) é propositor do projeto nº 5695/20, que torna obrigatória a apresentação do comprovante de vacinação contra a covid-19 para efetivação da...
O projeto de lei nº 5496/20, de autoria do deputado Paulo Trabalho (PSL), em tramitação na Assembleia Legislativa de Goiás (Alego), torna obrigatória a realização de...
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