O projeto é de autoria do vereador Willian Veloso (PL) A Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJ) da Câmara de Goiânia aprovou na última quarta-feira...
Após denúncia de consumidores, o Procon Tocantins notificou um bar em Taquaralto, região sul de Palmas, para que suspenda de imediato a cobrança obrigatória da taxa...
Tramita na Assembleia Legislativa de Goiás (Alego) e está apto para ser discutido e votado em primeira fase de apreciação, o projeto de lei nº 3280/19,...
Para garantir a sanidade do rebanho, é preciso planejamento e eficácia na prevenção de enfermidades. Uma das principais estratégias é a notificação de doenças obrigatórias de...
De autoria do deputado Gustavo Sebba (PSDB), foi sancionada a Lei Estadual nº 21.444 (originalmente projeto de lei nº 1692/19), que dispõe sobre a afixação de informativo em...
O Legislativo goiano está analisando o projeto de lei nº 2111/22, de autoria do deputado Dr. Antonio (UB), que visa tornar obrigatória a divulgação de preços...
Está em tramitação na Assembleia Legislativa de Goiás (Alego), o projeto de autoria do deputado Jeferson Rodrigues (Republicanos), sob nº 10.224/22, que dispõe sobre a obrigatoriedade...
Será analisado pelo Parlamento goiano o veto integral ao autógrafo de lei n° 194, de 20 de abril de 2022, proposta do deputado Henrique Arantes (MDB),...
Os deputados aprovaram, em segunda votação, o projeto de lei nº 0876/19, de autoria do deputado Karlos Cabral (PSB), que obriga a coleta de informação sobre...
De autoria do deputado Cláudio Meirelles (PL), o processo n° 1137/20 recebeu emenda em plenário do deputado Delegado Eduardo Prado (PL). A matéria dispõe sobre a...
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