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A permanência de fisioterapeutas nas Unidades de Terapia Intensiva (UTIs) pode se tornar lei caso seja aprovada proposta dos deputados Karlos Cabral (PDT) e Paulo Cezar...
A Lei n°15.140, de abril de 2005, que torna obrigatória a identificação de recém-nascidos e de suas respectivas mães pelos hospitais e maternidades das redes públicas...
Uma das primeiras matérias de iniciativa parlamentar a serem votadas tão logo a Assembleia Legislativa retorne aos trabalhos no mês de agosto será o projeto de...
Uma das primeiras matérias de iniciativa parlamentar a serem votadas tão logo a Assembleia Legislativa retorne aos trabalhos no mês de agosto, será o projeto de...
O deputado Delegado Eduardo Prado (DC) propõe que se torne obrigatória a presença de cirurgião dentista na equipe multiprofissional das Unidades de Terapia Intensiva (UTIs) e...
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A partir de hoje (1º), a prova de vida para aposentados e pensionistas do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) que moram no Brasil volta a ser obrigatória....
Governo do Tocantins altera regras para vistoria obrigatória de veículos para 1° emplacamento 13/05/2021 – Detran/Governo do Tocantins Félix Carneiro/Governo do Tocantins Félix Carneiro/Governo do Tocantins...
O Senado aprovou hoje (27) um Projeto de Lei (PL) que obriga os postos de vacinação a funcionarem todos os dias da semana, inclusive em fins...
“Eu quero frisar que servidores públicos que recebem o benefício pelo INSS ou pela Goiás Prev (ex-servidores do Estado ou seus pensionistas) e aposentados e pensionistas...
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