Sob a presidência do deputado Humberto Aidar, a Comissão Mista se reuniu na tarde desta quarta-feira, 8, de forma híbrida, quando aprovou o voto em separado...
Está em tramitação, na Assembleia Legislativa de Goiás, o processo nº 6367/21, de autoria da Governadoria, que veta integralmente o Autógrafo de Lei nº 112, de...
Projeto de autoria do deputado Thiago Albernaz (Solidariedade) que propõe vedação da cobrança de valores decorrentes da lavratura do termo de ocorrência de irregularidade (TOI) na...
As concessionárias do serviço de água do Estado de Goiás poderão ser obrigadas a instalar bloqueadores de ar blindados mediante solicitação do consumidor. Isto se o...
Durante o período de apresentação de projetos e requerimentos da sessão extraordinária híbrida desta terça-feira, 20, a deputada Delegada Delegada Adriana Accorsi (PT) apresentou matéria contendo...
As concessionárias do serviço de água do Estado de Goiás poderão ser obrigadas a instalar bloqueadores de ar blindados mediante solicitação do consumidor. Isto se o...
Durante a apreciação de matérias da Ordem do Dia da sessão extraordinária híbrida desta quarta-feira, 30, os parlamentares aprovaram o projeto nº 3974/19, que dispõe sobre...
Os membros da Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJ) aprovaram, na tarde desta terça-feira, 8, o projeto de lei n° 4749/21 de autoria da deputada...
Os membros da Comissão de Constituição Justiça e Redação (CCJ) aprovaram, na tarde desta terça-feira, 8, o projeto de Lei n° 4749/21 de autoria da deputada...
A obrigatoriedade de os proprietários de bares, restaurantes e similares disponibilizarem em seus estabelecimentos o mobiliário adequado à acessibilidade dos cadeirantes agora é lei. Trata-se da...
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